Como é de conhecimento público, a Spaan, há quase 95 anos, acolhe pessoas idosas oriundas das mais diversas situações de risco e vulnerabilidade social. Ao longo de sua trajetória, a instituição tornou-se referência no cuidado e na proteção integral à pessoa idosa em Porto Alegre. Nossos moradores contam também com atendimentos periódicos na Unidade Básica de Saúde da região que, infelizmente, não consegue suprir de forma integral as demandas clínicas cada vez mais complexas decorrentes do envelhecimento e da alta dependência funcional dos residentes.
Atualmente, a Spaan atende mais de 130 idosos, sendo que mais de 50% encontram-se em grau III de dependência, com pessoas muitas vezes acamadas, com limitações físicas e cognitivas severas. Essa realidade exige uma estrutura contínua de atendimento em saúde, composta por técnicos em enfermagem, cuidadores e equipe multidisciplinar formada por enfermeiras, médicos, dentista, fonoaudióloga, psicóloga, fisioterapeutas, nutricionista, terapeuta ocupacional e assistente social. Trata-se de um cuidado permanente, complexo e indispensável para garantir dignidade, qualidade de vida e proteção integral às pessoas idosas institucionalizadas.
Embora as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) estejam inseridas na Política de Assistência Social, é fundamental reconhecer que elas também desempenham, diariamente, uma função essencial de saúde pública. Os idosos acolhidos não possuem demandas fragmentadas entre assistência e saúde, são necessidades integrais e indissociáveis. Diante do acelerado envelhecimento populacional, torna-se urgente que o poder público avance no debate sobre o financiamento e a estruturação das ILPIs no Brasil.
Nesse contexto, defendemos que as ILPIs passem a ser reconhecidas também dentro da lógica de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), e não exclusivamente pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). É urgente ampliar esse debate junto à sociedade, aos gestores públicos e aos representantes do Legislativo, para que sejam construídas alternativas legais, orçamentárias e institucionais capazes de garantir sustentabilidade às ILPIs e assegurar atendimento digno, humanizado e integral à população idosa.
Tornamos pública esta carta como um instrumento de sensibilização e mobilização social, reafirmando que envelhecer com dignidade, equidade, inclusão e respeito é um direito humano fundamental, garantido por lei e que deve ser efetivamente assegurado pelas políticas públicas.
